Escolha reflete a unidade e fortalecimento da categoria
Elaine Gonzaga e Kátia Vasco
Ascom – CGE
A Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas (Apromal) elegeu, por aclamação, nesta sexta-feira (10/10) o procurador de Penedo, Diego Fonseca, diretor-presidente do órgão para o mandato de dois anos. A escolha da chapa “Em defesa da Advocacia Pública” aconteceu na sede da Associação, em Maceió. A Associação, em ascensão no Estado, tem como desafio a defesa da realização de concurso público, implantação e estruturação da carreira de Procurador nos municípios de Alagoas.
Com 16 membros, a nova diretoria é composta por Bernardo Bastos, diretor-vice-presidente; Rafael Paiva, secretário-geral e José Tenório Filho, diretor financeiro. O Conselho fiscal tem como titulares Vitor Pereira, Francisco Guerra e Eveline Albuquerque e suplentes Rogério Lima, Camilo de Lima Jr. e Sandra Gomes.
Na Regional do Agreste assumem como presidente Fabrízio Almeida, vice-presidente, José Maria, secretário, Wagner Tinô e o tesoureiro,Tiago Chagas. Nos departamentos jurídico e institucional, Dorgival Viana, João Alves, Luiz Roberto Farias, Karla Falcão, Ricardo Araújo e Bruno Bastos integram o grupo.
Segundo Diego Fonseca, a nova diretoria tem como compromisso dar continuidade ao trabalho realizado pela gestão anterior da Apromal como o fortalecimento das relações institucionais, especialmente com as demais carreiras da Advocacia Pública, Poder Executivo e Legislativo municipais, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Federal e de Contas, OAB, FOCCO, e o diálogo com a sociedade civil pela defesa do interesse coletivo.
“Assumimos o compromisso de permanecer firmes na defesa das prerrogativas do advogado público e na luta pela realização de concurso público, implantação e estruturação da carreira de Procurador nos municípios de Alagoas, pois entendemos ser a Advocacia Pública imprescindível para a proteção dos interesses da sociedade”, declarou.
Ainda de acordo com Fonseca, a nova direção também buscará apoio nacional por meio da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) para realização de outras ações, como o Encontro Regional de Procuradores Municipais em Maceió e o Seminário Estadual da Advocacia Pública, com o propósito de divulgar a produção jurídica da Advocacia Pública em Alagoas e debater temas relevantes àadvocacia de Estado.
A APROMAL
Fundada aos 23 de maio de 2012, a Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas (Apromal) vem unificando os Procuradores Municipais do Estado em torno da defesa de suas prerrogativas, para promover o intercâmbio de experiências profissionais e exigir melhorias nas condições de trabalho.
PERFIL DO DIRETOR PRESIDENTE
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Cursou especialização em Direito Urbanístico na PUC Minas. Atualmente, cursa graduação em Administração Pública na Ufal e especialização em Direito Constitucional e Administrativo na ESA/FITS. Ex-servidor do Senado Federal. Exerce a advocacia desde 2008. É Procurador do Município de Penedo/AL há 2 anos.
“Aceitei o desafio de presidir a Apromal por compreender que suas ações transcendem os interesses de uma classe de servidores públicos. As atribuições e prerrogativas da advocacia pública visam defender o interesse público e garantir as bases do estado democrático de direito. Enfatizo que a institucionalização das Procuradorias nos entes municipais está em plena consonância com o movimento municipalista, que defende o fortalecimento dos municípios brasileiros. Municípios fortes, efetivamente autônomos e independentes, precisam de instituições fortes, capazes de, instrumentalizando o Direito, viabilizar a realização das políticas públicas e promover transformação social.”
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