Ana Rita Moura – Ascom-CGE/AL
“De onde vem e para onde vai o dinheiro público”. Este é o tema do primeiro Feirão do Tributo, que acontecerá nos dias 19, 25, 27 e 28 de novembro e 4 de dezembro nos municípios de União dos Palmares, Viçosa e Maceió. O evento é uma realização do Fórum de Combate a Corrupção de Alagoas (FOCCO/AL), por meio do Parlamento Jovem e em parceria com o Programa de Educação Fiscal da Receita Federal.
O Feirão, que tem como público alvo a comunidade escolar, encerra as atividades do Parlamento Jovem em 2014 com uma agenda diversificada. A programação começa no dia 19 deste mês, das 13h às 17h, na Escola Estadual Monsenhor Clovis, em União dos Palmares. No dia 25, o evento será realizado das 13h às 17h, na unidade educacional Monsenhor Machado, em Viçosa.
Em Maceió, o Feirão do Tributo acontece no dia 27 (em dois horários: 7h30 às 11h30 e 13h às 17h) e no dia 28, das 7h30 às 11h30, na Escola Estadual Princesa Isabel, localizada no Centro de Estudos e Pesquisas Aplicadas (Cepa), no Farol. No dia 4 de dezembro, o Feirão retorna a cidade de Viçosa, para um grande encontro aberto a toda sociedade, das 13h às 17h, no Centro de Convenções.
Conteúdo
A programação contará com três momentos: exibição de slides sobre o que é tributo, impostos, taxas, contribuições, carga tributária brasileira, nota fiscal x cidadania, participação popular e controle social. A exposição de produtos com suas respectivas cargas tributária. Além da apresentação da peça teatral “Dona Formiga, Compadre Tatu e o Imposto de Renda” encenada por alunos das escolas participantes do Parlamento Jovem.
Segundo o coordenador da Comissão de Capacitação do Focco/AL, que desenvolve o Parlamento Jovem, Pedro Guido, o Feirão do Tributo tem como principal objetivo transmitir a sociedade uma mensagem sobre a importância da função social do tributo no cotidiano delas. “Onde o governo consegue o dinheiro para pagar professores, merenda, obras e serviços, entre outras coisas? Toda vez que compramos um produto, parte deste dinheiro é destinado ao governo em forma de tributos. Há tributo prá todo lado! É desta forma que se arrecada o dinheiro que o governo utiliza para custear escolas, hospitais, creches, estradas, segurança e demais serviços públicos. Tudo é pago pela sociedade”, explica.
“Para os serviços públicos funcionarem bem é preciso que a população acompanhe a destinação do dinheiro público. A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527) dá o direito a qualquer pessoa requerer dos órgãos públicos as informações que desejar. Participação popular e controle social; essa é a meta. Quem sabe o que é melhor para o povo é o próprio povo”, esclarece Pedro Guido.
Parlamento
O Parlamento Jovem é um projeto desenvolvido pelo Focco/AL integrado por alunos da rede pública, entre 16 a 22 anos, com a finalidade de capacitar os jovens, desenvolvendo uma consciência criticam sobre a participação popular no acompanhamento das políticas publicas municipais, principalmente nas áreas de educação, merenda escolar, saúde, assistência social, criança e adolescente, entre outras. O objetivo do projeto, de acordo com Pedro Guido, é levar o jovem a assumir uma consciência crítica, por meio de atividades e discussões relacionadas à cidadania, participação popular e ao controle social sobre das políticas públicas e o patrimônio público.
