Ascom-CGE
Elaine Gonzaga e Kátia Vasco

Mais de 200 pessoas entre profissionais, estudantes e a sociedade, participaram nesta terça-feira, 09/12, no Planetário de Arapiraca do seminário que contou com palestras, debate e apresentação de uma peça de teatro e comemorou o Dia Internacional Contra a Corrupção (DICC).

O auditório lotado recebeu o evento, aberto pelo Chefe da Controladoria Geral da União em Alagoas, José William Gomes;  pela prefeita de Arapiraca, Célia Rocha, o coordenador do Focco-AL e procurador do Ministério Público de Contas de Alagoas, Ênio Pimenta de Andrade, pela controladora-geral do Estado, Rosa Barros Tenório, pelo procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE/AL), Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá, pelo presidente da Ordem dos Advogados de Alagoas (OAB), Thiago Bonfim e pelo advogado, Antônio Carlos Gouveia.

William Gomes fez um resumo da atuação da CGU em 20 anos de existência do órgão e a necessidade do combate permanente à corrupção. Ele destacou a importância de fazer o evento no município do agreste. “Estamos muito felizes em realizar o evento em Arapiraca porque é uma cidade que já vinha realizando um trabalho conjunto com a gente e outros órgãos ações pela melhoria das práticas da gestão pública”, afirmou.

A prefeita Célia Rocha agradeceu a oportunidade de sediar o evento. “Estamos muito honrados com isso. Existe uma necessidade de vigilância e controle por parte da população em relação aos gastos públicos. Uma conscientização que deve ser intensificada nos municípios”, destacou.

O coordenador do Focco-AL e procurador do Ministério Público de Contas de Alagoas, Ênio Pimenta de Andrade falou da parceria com órgãos no combate à corrupção.“O Focco sempre foi parceiro deste evento, um Fórum que não congrega apenas órgãos públicos, mas sindicados e a sociedade, para discussão de estratégias de combate à corrupção”, disse o coordenador. “Só com a organização da sociedade teremos maior controle e melhor aplicabilidade do dinheiro público. Temos que combater a corrupção por meio da prevenção”, reforçou.

A controladora-geral do Estado, Rosa Barros Tenório, destacou a necessidade de debater mais a corrupção nos municípios, reforçando leis e ações que contribuam para o controle e participação social. “Devemos realizar mais ações com os municípios para fortalecermos o controle interno, um reforço que passa pela transparência pública, pela consolidação dos Portais da Transparência e da Lei de Acesso à Informação (LAI), mecanismos que contribuem para uma mudança de conceito em que o cidadão deve fiscalizar, cobrar e de que as informações públicas são de todos”.

Painéis

No seu tema “Papel das Instituições Democráticas no Combate à Corrupção”, o vice-diretor da Escola da Advocacia-Geral da União, o advogado da União André Luiz de Almeida Mendonça apresentou os índices de corrupção entre os países em nível mundial e continental (América latina) e ressaltou que apenas analisando os indicadores de saúde, educação e IDH, por exemplo, e comparando-os com outros países, é que o País poderá identificar em que áreas e setores da administração pública precisa melhorar. Ações, que de acordo com André Luiz, depende de cada cidadão.

“Melhorar os índices de corrupção depende de cada um de nós e para isso devemos repensar a interpretação das leis, repensar também, enquanto cidadãos, nosso papel e o papel das nossas instituições e repensar a própria corrupção reforçando que ela é um problema de todos”, reforçou.

No segundo painel o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, abordou o combate à corrupção no Estado de Alagoas destacando as tentativas de enfraquecimento do Ministério Público Estadual.  “A corrupção é a origem da miséria e da pobreza, é por isso que precisamos fortalecer os órgãos de controle, precisamos fortalecer o MPE que precisa de melhores condições de trabalho para continuar junto com outros órgãos realizando ações de conscientização, para reforçar o sentido de cidadania”, enfatizou. “Nada absolutamente nada vai deter o Ministério Público de deter os trombadões do dinheiro público”.   Ao final de sua exposição, emocionado, o procurador-geral elogiou o controlador-geral da União, Jorge Hage. Para ele, Hage elegeu como meta da sua vida o combate à corrupção. “Ele é um símbolo da luta do combate à corrupção”

O advogado Antonio Carlos Gouveia, deu início à fase de debates elogiando o nível de discussão apresentado pelos dois painelistas e parabenizou a CGU pela realização do encontro. A palavra foi franqueada para perguntas ao microfone e por meio de cartões dirigidos à mesa.

As questões apresentadas giraram em torno das dúvidas quanto a fiscalização dos recursos públicos, a capacitação para crianças e adolescentes e as estratégias de combate à corrupção.

A apresentação do teatro de fantoches, com a peça “Dona Formiga, Compadre Tatu e o Imposto de Renda” encenada por integrantes do Parlamento Jovem, em parceria com o Grupo de Educação Fiscal da Receita Federal, encerrou a programação.

Para a diretora do Centro de Educação Infantil Manuel Rolim Nunes, Cleone Nunes, o evento inédito na cidade foi uma grande oportunidade. “Sou servidora pública há pouco tempo e é ótimo está em um evento que trata sobre a corrupção porque é uma orientação sobre como denunciar alguma ação ilícita com o dinheiro público, se necessário, mas é também  um fortalecimento da prevenção contra a corrupção e reforço dos direitos que temos”, ressaltou.

Em sua nona edição, o DICC deste ano contou com o apoio do Fórum de Combate à Corrupção (Focco/AL) com parceria da Controladoria Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL), Ministério Público Estadual (MPE), Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Advocacia Geral da União (AGU) e apoio da Prefeitura de Arapiraca e da Polícia Militar de Alagoas (PMAL).