Na quarta-feira (10), 60 conselheiros municipais do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em Alagoas participaram de uma capacitação para fiscalizar o uso da verba federal alocada para a reconstrução das escolas afetadas pelas chuvas do mês de junho.

A capacitação aconteceu no Centro de Formação Professor Ib Gato Falcão, no Centro de Ciências e Pesquisas Aplicadas (Cenfor/Cepa) e também contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), Fórum de Combate à Corrupção em Alagoas (Focco), Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal).

A ideia da capacitação dos conselheiros municipais do Fundeb para o acompanhamento das obras surgiu em agosto a partir de uma solicitação do secretário de Estado da Educação, Rogério Teófilo, aos membros do Focco, fórum que congrega os principais órgãos de fiscalização do Estado.

O coordenador do Focco, promotor Ubirajara Ramos, lembra que a Medida Provisória 492, publicada pelo governo federal no Diário Oficial da União, no mês de junho, já determinava a participação de conselheiros do Fundeb na inspeção da verba alocada pelas enchentes.

“Como os recursos vem diretamente para o Estado e a lei já previa a participação de conselheiros do Fundeb na inspeção das obras, decidimos fazer esta capacitação para prepará-los com noções sobre fiscalização e aplicação de recursos”, destaca Ramos.

A superintendente de Gestão da Rede Estadual de Ensino da SEE, Marta Palmeira, diz que a parceria entre Estado e órgãos de fiscalização é essencial para a condução das obras de reconstrução das unidades atingidas pelas chuvas. “Além de dividirmos responsabilidades, compartilhamos a certeza de que este processo deve ser conduzido com total transparência e, dessa forma, permitir que, nestes municípios, a comunidade escolar retorne à normalidade no menor tempo possível”, afirma.

Cooperação – A capacitação permitirá aos conselheiros municipais do Fundeb conhecer melhor os mecanismos de acompanhamento do gasto de verba pública. O coordenador adjunto do Focco, Pedro Guido, garante que, após o treinamento, eles estarão aptos a fiscalizar a aplicação dos recursos tanto na reconstrução de escolas como na compra de equipamentos.

“Esta formação é ministrada por representantes das controladorias geral do Estado e da União, o que proporcionará o melhor conhecimento sobre como fiscalizar o gasto da verba pública”, frisa Guido. Ao longo do processo de inspeção, os conselheiros municipais serão acompanhados pelo Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. Segundo o presidente do órgão, Milton Canuto, a parceria será instituída pela assinatura de um termo de cooperação entre conselho estadual e conselhos municipais.

Conselheira do Fundeb em Satuba, Anian de Oliveira acredita que capacitação vai enriquecer o trabalho dos conselheiros em seus respectivos municípios. “São informações que nos ajudarão bastante e quando voltar à Satuba, farei questão de repassar esse conteúdo para outros companheiros”, fala.

Fonte: Agência Alagoas