Evento contará com a presença do coordenador do Fórum de Combate à Corrupção em Alagoas, Gustavo Santos
A corrupção é um tema cada vez mais urgente e importante por ser um dos principais males que assolam não apenas o Brasil, mas os quatro cantos do mundo. Diante disso, anualmente, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) realizam eventos alusivos ao Dia Internacional Contra a Corrupção. Em Alagoas, ocorrerá nos dias 06 e 07 de dezembro, no Auditório do edifício sede da Justiça Federal em Alagoas, o Seminário “Combate à Corrupção no Serviço Público e Técnicas de Detecção de Fraudes”, que reunirá, dentre outros participantes, integrantes dos mais diversos órgãos de controle e fiscalização do Estado.
O superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) em Alagoas, Moacir Rodrigues de Oliveira, desde que assumiu o cargo no estado, firmou o compromisso de trabalhar para o combate do que ele denomina ser uma das maiores chagas que atinge o País. O evento vem ratificar a busca incessante da instituição para cumprir tal objetivo com duas frentes de atuação: prevenção e combate.
“A corrupção é uma doença que precisa ser prevenida e combatida. Por isso, precisamos nos capacitar para enfrentar essa chaga que traz prejuízo social. Com esse objetivo, a CGU busca em parcerias com outros órgãos cumprir o seu papel. Esse evento visa oportunizar a troca de informações e experiências que nos ajudarão em nossas missões. É crescente os protestos contra a corrupção e o discurso a favor da moralidade no setor público, quer seja pelas mídias ou de forma presencial. A sociedade precisa da sinergia das instituições que atuam no controle e fiscalização. A sensação de impunidade não pode existir, o emaranhado de irregularidades causa indignação e precisa ser combatido de forma eficiente”, declarou Moacir Rodrigues.
Além do superintendente da CGU em Alagoas, o evento contará com a participação do Secretário-Executivo do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, José Marcelo Castro de Carvalho; do Secretário Federal de Controle Interno Adjunto do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Roberto César de Oliveira Viegas; do Juiz Federal e Diretor-Geral da Justiça Federal em Alagoas, André Carvalho Monteiro; do Procurador-Chefe da República em Alagoas, Marcial Duarte Coelho, do Procurador-Geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto e do Superintendente Regional da Polícia Federal em Alagoas, Rolando Alexandre de Souza.
Na sequência, ocorrerá a palestra “Técnicas na detecção, na prevenção e no combate às fraudes na Administração Pública”, que terá como palestrante o Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, Paulo Roberto de Araújo Ramos.
Para encerrar o primeiro dia do evento, a Superintendente da Polícia Federal em Sergipe, Érika Mialik Marena, ministrará a palestra intitulada “Considerações sobre Operações Policiais conduzidas em parceria com a CGU”.
Na manhã do segundo dia do evento (07/12) terá a palestra do Subprocurador-Geral da República, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, sobre a importância das Parcerias Interinstitucionais no Combate à Corrupção e Improbidade.
No período da tarde, o Promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Alagoas, José Carlos Castro, discorrerá sobre os Portais da Transparência no Poder Legislativo.
Para encerrar o seminário, o Procurador-Geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, abordará sobre a Articulação Interinstitucional no Combate à Corrupção.
Premiação “Ser honesto é legal”
Ainda no primeiro dia, ocorrerá a entrega da premiação da 10ª edição do Concurso de Desenho e Redação realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, com o tema “Ser honesto é legal”. O objetivo da iniciativa foi despertar nos estudantes o interesse por assuntos relacionados ao controle social, à ética e à cidadania, por meio do incentivo à reflexão e ao debate destes assuntos nos ambientes educacionais. O Concurso, que teve as inscrições realizadas entre abril e agosto, foi direcionado a estudantes regularmente matriculados em escolas públicas e privadas de todo o Brasil.
Em Alagoas, a vencedora do Concurso de Desenho e Redação foi Nickolly Grazielly da Silva Ferreira, aluna da Escola Municipal Básica Miguel Matias, do município de Campo Alegre. Destacou-se na modalidade desenho, onde concorreu com alunos do 1º do Ensino Fundamental de todo o país.
A data
O Dia Internacional Contra a Corrupção é comemorado anualmente no dia 09 de dezembro. A data foi criada, em 2003, pela Organização das Nações Unidas (ONU) para marcar a assinatura, pelo Brasil e mais 101 países, da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida.
Programação Seminário “Combate à Corrupção no Serviço Público e Técnicas de Detecção de Fraudes”:
06.12.2018
9h às 10h
*Abertura e pronunciamentos
·Dr. José Marcelo Castro de Carvalho – Secretário-Executivo do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
·Dr. Roberto César de Oliveira Viegas – Secretário Federal de Controle Interno Adjunto do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
·Dr. Moacir Rodrigues de Oliveira – Superintendente da Controladoria Geral da União, regional Alagoas
·Dr. André Carvalho Monteiro – Juiz Federal e Diretor-Geral da Justiça Federal em Alagoas
·Dr. Marcial Duarte Coelho – Procurador-Chefe da República em Alagoas
·Dr. Alfredo Gaspar de Mendonça Neto – Procurador-Geral de Justiça
·Dr. Rolando Alexandre de Souza – Superintendente Regional da Polícia Federal em Alagoas
*Premiação do Concurso de Desenho e Redação “Ser honesto é legal”
10h às 12h e das 14h às 16h – Palestra “Técnicas na detecção, na prevenção e no combate às fraudes na Administração Pública – Paulo Roberto de Araújo Ramos – (Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União).
16h às 17h30 – Palestra “Considerações sobre Operações Policiais conduzidas em parceria com a CGU” – Dra. Érika Mialik Marena (Superintendente da Polícia Federal em Sergipe)
07.12.2018
9h30 às 11h30 – Palestra “A Importância das Parcerias Interinstitucionais no Combate à Corrupção e Improbidade” – Dr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (Subprocurador-Geral da República)
14h30 às 15h30 – Palestra “Portais da Transparência nos Poderes Legislativo” – Dr. José Carlos Castro(Promotor de Justiça/ Coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MP/AL)
15h30 às 17h30 – Palestra “Articulação Interinstitucional no Combate à Corrupção” – Dr. Alfredo Gaspar de Mendonça Neto (Procurador-Geral de Justiça – MP/AL)
