por Janaina Ribeiro | MPE-AL –
Foto: Ascom MPE
O ‘Dia Internacional de Combate a Corrupção’ foi celebrado nessa terça-feira (09), em Alagoas, num evento que reuniu diversas instituições, inclusive, o Ministério Público Estadual de Alagoas. Organizado pelo Fórum de Combate à Corrupção (Focco/AL) e realizado na cidade de Arapiraca, o evento aconteceu com duas palestras, uma ministrada pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, e, outra, pelo advogado e vice-diretor da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça. Na conversa com o público, as duas autoridades apontaram a educação como principal saída para a redução do índice de corrupção no Brasil e lamentaram a impunidade que ainda existe no País com relação aos maus gestores que desviaram verbas públicas.
Durante sua explanação, o chefe do MPE/AL explicou que o combate ao crime de corrupção é uma das principais atribuições dos promotores e procuradores de Justiça e que a instituição em Alagoas tem ajuizadas centenas de ações contra gestores acusados da malversação do dinheiro público. “O Ministério Público evoluiu bastante durante a sua história, passando por um processo de transformação extraordinário e, atualmente, é o legítimo defensor dos interesses da sociedade. Então, se temos o papel de fiscalizar a reta aplicação do ordenamento jurídico, é nossa obrigação sermos implacáveis com a desonestidade do mau político. Todos os anos são inúmeras ações ajuizadas pelos promotores de Justiça contra os corruptores e vamos continuar trabalhando para que essas pessoas sejam responsabilizadas pelos atos de improbidade e crimes que cometeram”, destacou Sérgio Jucá.
“Aqui em Alagoas temos o diferencial de trabalharmos de forma cooperada e harmoniosa com várias outras instituições que têm também o papel fiscalizador, de controle e de punição. Essa pluridade de órgãos unidos é muito importante no combate à corrupção, que é a gênesis da pobreza e da miséria. Só combatendo-a e permitindo que a população tenha acesso à educação, é que poderemos pôr fim a essa realidade que tanto nos angustia. Além disso, vivemos hoje a banalização da corrupção, as pessoas estão perdendo a capacidade de se indignar. No entanto, eu conclamo a todos que dêem um basta na corrupção e não permitam que esse virus continue infectando os brasileiros”, disse o procurador-geral de Justiça.
Brasil ocupa ranking negativo
André Luiz de Almeida Mendonça também foi palestrante no evento. Com o tema “Papel das instituições democráticas no combate à corrupção”, o advogado da AGU explicou que o Brasil ainda percorrerá um longo caminho para conseguir chegar a um índice positivo de governança. “Esses indicadores são medidos através dos critérios de regulação, transparência, efetividade, estabilidade, violência e liberdade de expressão. Em países como a Dinamarca, a Nova Zelândia e a Filândia, esses índices chegam a quase 100%. No Brasil, eles variam entre 37% e 58,8%. Ainda não existe uma relação séria de confiança entre o agente público e a sociedade, a fiscalização e o controle sobre as contas públicas apresentam falhas, o político desonesto não quer cumprir com a legislação que obriga a transparência na aplicação dos recursos, as escolas não educam, não há estabilidade nos governos e a criminalidade só cresce. Tudo isso implica na falta de diversos serviços à população. Diante de tudo isso, só tenho um pedido a fazer a cada um de vocês: que o nosso coração não deixe de caminhar com o povo”, declarou.
O evento do ‘Dia Internacional de Combate a Corrupção’, que aconteceu no Planetário de Arapiraca, foi voltado agentes públicos, estudantes, conselheiros e sociedade alagoana. “Ele foi organizado com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de atitudes e de habilidades necessárias ao exercício de direitos e deveres na relação recíproca entre o cidadão e o Estado, além de compartilhar os avanços e estratégias na execução de ações de integridade, transparência, acesso à informação e de fortalecimento da gestão pública e do controle social”,afirmou o chefe da CGU em Alagoas, José William Gomes da Silva
“Numa comparação entre o Brasil e outros países em questões relacionadas à corrupção percebemos que a relação entre a corrupção, nível da educação, IDH e índices de governança. O Brasil tem um problema estrutural que repercute nos índices de corrupção enfrentados pelo país; e mais: esse problema se agravou nos últimos dois anos e precisa ser seriamente enfrentado pelas instituições democráticas”, explica Mendonça.
Após os painéis foi realizado um debate entre os participantes tendo como mediador o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Focco/AL, Antônio Carlos Gouveia. Em seguida, integrantes do Parlamento Jovem, em parceria com o Grupo de Educação Fiscal da Receita Federal apresentaram o teatro de fantoches “Dona Formiga, Compadre Tatu e o Imposto de Renda”, encerrando a programação.
