Com Ascom/TCE-Focco-PB –
O Focco Alagoas enviou representação ao Seminário Nacional sobre Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção, entre 20 e 22/05,em comemoração aos 10 anos do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção. Uma comitiva liderada pelo Coordenador da Comissão Executiva, José Carlos Silva Castro, promotor de Justiça do MPAL, com a participação do procurador do Ministério Público de Contas, Ênio Pimenta, o chefe da Controladoria Geral da União no Estado, José William Gomes, o presidente do Instituto Silvio Vianna, Pedro Guido da Silva e o Advogado da União, Paulo José Monteiro Santos Lima, participa, em João Pessoa (PB), do evento no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas da Paraíba, com autoridades e especialistas que vão debater o tema do combate a corrupção.
Na noite de abertura, os participantes foram contemplados com duas palestras: “Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção”, pelo procurador da República Fábio George Cruz da Nóbrega, conselheiro nacional do Ministério Público e “Avaliação da Transparência Pública nas Prefeituras da Paraíba” proferida pelo conselheiro André Carlos Torres Pontes, vice-presidente do TCE e presidente do Focco-PB.
Na quinta-feira (21), a representante da Controladoria Geral da União, Patrícia Souto Audi, que é Secretária Nacional de Transparência e Prevenção da Corrupção, falou sobre “Lei Anticorrupção”. Também na quinta tiveram início as oficinas, workshop e mini cursos do evento.
A partir das 14h, a Diretora Executiva da Rede de Observatórios Social do Brasil, Roni Enara Rodrigues aborda o tema “Observatórios Social do Brasil: a qualidade da aplicação dos recursos públicos”.
Três outras palestras acontecem no último dia, sexta-feira (22): “Democracia e Corrupção”, com Eduardo Ramalho Rabenhorst, vice-reitor da Universidade Federal da Paraíba; “O TCU e a Rede de Controle”, com Rainério Rodrigues Leite, secretário-geral do Tribunal de Contas da União, na Paraíba; e “Desafios dos Fóruns de Combate à Corrupção em três estados do Nordeste”, com Antonio Carlos Ribeiro, doutorando e professor da Unifal-MG. A programação encerra com discussão sobre propostas do Seminário para interação nacional.
Paralelo ao seminário o Focco AL participou, ainda na manha de quinta-feira, do I Encontro dos Movimentos de Combate à Corrupção, com reuniões técnicas organizadas pelo Fórum Paraibano, onde os alagoanos apresentaram a experiência e as atividades desenvolvidas em Alagoas. O objetivo do encontro é promover intercâmbio de experiências e atuações desses movimentos em diversos Estados da Federação e discutir as formas para interação nacional. Os órgãos de controle externo Focco/PB, Focco/PE, Focco/AL, juntamente com a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA.
Outras duas reuniões, com órgãos de controle de outros estados estão prevista até o final do evento.