Ontem (09), o Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco/AL) reuniu seus membros, estudantes, imprensa e a sociedade em geral, para as atividades comemorativas do Dia Internacional Contra a Corrupção. O evento aconteceu no auditório do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) em Maceió. A abertura contou com a participação do grupo Iflautas Sopros, formado por alunos do Ifal.
Durante o evento, representantes dos órgãos de controle que compõem o Focco/AL fizeram um balanço das ações de combate à corrupção realizadas em 2019, ressaltando a importância da participação da sociedade no controle da gestão pública. Foram apresentados os canais de comunicação que podem ser utilizados pela sociedade para entrar em contato com os órgãos de controle para denunciar irregularidades. Falaram ao público representante dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e de Contas (MPE, MPF e MPC); Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado; e Controladorias Geral da União e do Estado (CGU e CGE).
Para o coordenador do Focco/AL, Claudivan Costa, que também é secretário do Tribunal de Contas da União em Alagoas, o evento é importante para chamar a atenção da população para a importância do combate à corrupção e convidar a sociedade para participar mais do acompanhamento e controle da gestão pública.
“Os órgãos de controle vem intensificando suas atuações nas fiscalizações dos recursos públicos, e o reflexo disso é o número de operações e ações de enfrentamento à corrupção que assistimos quase que diariamente nos noticiários, mas é preciso que a população participe cada vez mais, precisamos que ela seja nossos olhos nos municípios, nos bairros e nas suas comunidades”, ressaltou Claudivan Costa.
O Promotor de Justiça José Carlos Castro, que representa o Ministério Público Estadual no Focco em Alagoas, falou que a corrupção é um mal que afeta o país e o mundo, e que a sociedade vem discutindo e debatendo mais sobre o tema nos últimos anos, cobrando dos órgãos competentes a devida punição para os corruptos. Segundo ele, os praticantes da corrupção, geralmente, são detentores do poder político e poder econômico o que dificulta a sua sanção.
“A corrupção atinge a sociedade e muitas vezes ela não percebe a maneira como está sendo lesada, e isso também dificulta a atuação dos órgãos competentes uma vez que são práticas complexas e que necessitam de ferramentas de apuração e investigação que permitam levar provas suficientes para a efetiva punição dos corruptos”, destacou José Carlos Castro, acrescentando ainda que nos últimos 10 ou 15 anos, houve uma evolução dos órgãos de controle no combate à corrupção.
O Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Santos, que representa a instituição no Focco/AL, também falou sobre a importância da data que faz um alerta à população sobre o combate à corrupção, ao mesmo tempo que convida a todos para um debate.
“Eu acho que o combate à corrupção no Brasil está melhorando, tendo em vista alguns mecanismos recentemente criados e algumas evoluções legislativas, uma conscientização do povo, mas precisamos melhorar ainda mais e criar uma cultura de anticorrupção no país”, enfatizou.
PRÊMIOS
Neste ano, duas premiações marcaram o evento comemorativo do Dia Internacional Contra a Corrupção: a 1ª edição do Prêmio Graciliano Ramos de boas práticas em prol do controle e aperfeiçoamento da gestão pública, do Focco/AL, que reconhece instituições que realizam ações relevantes em prol do combate à corrupção, da fiscalização e controle do dinheiro público e da promoção da eficiência da Administração Pública. O vencedor deste ano foi o Ministério Público Estadual com o projeto “Transporte Escolar Legal”, coordenado pelos promotores de Justiça Lucas Sachsida e Maria Luisa Maia Santos, com resultados concretos na melhoria na qualidade do transporte escolar nos municípios alagoanos, transformando a realidade em diversos municípios no que diz respeito a esse serviço essencial para os alunos.
A segunda premiação foi o 11º Concurso de Desenho e Redação, da Controladoria Geral da União, com o tema “Faça o que é certo, ainda que ninguém veja!”. O vencedor foi Luyd Fábio Guimarães, estudante do 7º ano da Escola Municipal Rosineide Tereza, de Rio Largo.
DIA INTERNACIONAL
O Dia Internacional Contra a Corrupção, comemorado no dia 09 de dezembro, remete à data em que o Brasil e mais 101 países assinaram a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, no ano de 2003, na cidade de Mérida, no México.
REPERCUSSÃO
Leia matérias relacionadas ao evento do Dia Internacional Contra a Corrupção nos links abaixo.
Combate à corrupção segue complexo, noticiou o Portal Tribuna Hoje.
