Ascom/CGE – Elaine Gonzaga –
O Portal da Transparência Ruth Cardoso do governo de Alagoas está no ar com layout diferente, com informações mais detalhadas e acesso às páginas e dados de forma mais dinâmica no endereço eletrônico www.transparencia.al.gov.br. As mudanças foram formuladas pela Controladoria Geral do Estado de Alagoas (CGE) que coordena o Portal da Transparência, em conjunto com a Secretaria da Comunicação (Secom/AL), com o apoio tecnológico do Instituto de Tecnologia do Estado (ITEC/AL), além da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL), responsável pelas informações contábeis do Estado.
A modernização da página foi uma solicitação do governador Teotonio Vilela Filho que expressou seu desejo de transformar o Portal em uma ferramenta mais ágil de transparência pública e de maior interlocução com a sociedade.
A ampliação do site oferece ao cidadão alagoano a possibilidade de interagir mais com a página por meio de inserção de itens como: perguntas frequentes, glossário, fale conosco por formulário de contato, telefone e e-mail, compartilhamento para redes sociais, além da disponibilização do manual de navegação e link de busca, que orienta os caminhos para o internauta encontrar as informações de seu interesse no Portal. Pensando na acessibilidade para pessoas com deficiência visual, as páginas do novo site permitem a possibilidade de modificar o tamanho das fontes no conteúdo apresentado e em breve poderá ser ampliado o acesso para pessoas com problemas auditivos.
As mudanças também oferecem uma delimitação temporal das consultas por ano, além do link para o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), hospedados no site da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), e Pregões, Atas de Registros de Preços e Licitações, sob a responsabilidade da Agência de Modernização da Gestão de Processos.
A nova versão do Portal oferece a possibilidade da produção de Dados Abertos por meio de ferramenta WebService, que favorece a comunicação entre sistemas de forma dinâmica e segura.
O Portal já permite a possibilidade de download de parte do banco de dados e até a partir do próximo ano, após as adequações ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, previsto no Decreto Federal nº 6.976/2009, poderá ser possível expandir o download a todas as pastas do sistema.
O cidadão que acessa o site já pode encontrar, desde agosto de 2012, todas as informações sobre remuneração dos servidores do Estado incluindo nome, vínculo (efetivo, comissionado, inativo), cargos e remuneração com a agregação destes dados. Além disso, pode ser pesquisada também a lista completa dos beneficiários que são ou já foram credores do Estado, sendo possível ainda filtrar os dados por órgão nos formulários de pesquisa.
De acordo com a controladora-geral do Estado, Rosa Barros Tenório, desde fevereiro deste ano que já vinham sendo realizadas reuniões para adequação do Portal às diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI) com o objetivo de facilitar ao cidadão a usabilidade e a navegação nos dados orçamentários, oferecendo mais transparência aos gastos públicos.
“O Portal, desde a sua implantação, já passou por vários ajustes, porém, esta foi uma ampliação maior que tem como objetivo tornar mais dinâmico e fácil o acesso da população às contas públicas disponíveis em tempo real, incentivando desta maneira um maior controle do cidadão as despesas, melhorando um serviço que também contribui como mecanismo de combate à corrupção”, destacou.
Com informações atualizadas diariamente, o Portal da Transparência do Estado de Alagoas foi instituído pela Lei nº 6.971/2008 e lançado naquele ano para disponibilizar informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado, conforme as exigências da Lei Complementar 131/2009.
“O Portal foi uma iniciativa inédita no país por disponibilizar dados dos três Poderes. A sua ampliação fortalece as ações de transparência pública e permite que a população acompanhe os gastos públicos por meio de dados que estão disponibilizados conforme os critérios exigidos para a receita”, finalizou a controladora.
