Ana Rita Moura – Ascom-CGE/AL
Na terça-feira (9 de dezembro) será comemorada simultaneamente em todo o país uma das mais importantes datas do calendário da cidadania: o Dia Internacional Contra a Corrupção, promovido pela Controladoria Geral da União (CGU). Em Alagoas, com apoio do Fórum de Combate à Corrupção (Focco/AL), a data será celebrada com um seminário que acontece pela primeira vez na cidade de Arapiraca.
Convidado a mediar o debate, o advogado representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Focco/AL, Antônio Carlos Gouveia, afirma que o evento possui um propósito significativo, pois trata de um assunto importante para a sociedade que é: como se denunciar e combater a corrupção no país. “É lamentável que em um estado como Alagoas com índices extremamente negativos ainda vemos diariamente maus gestores se apropriando do dinheiro público”, ressalta.
O advogado parabeniza a iniciativa do Focco/AL em levar o seminário este ano a Arapiraca. “Aproveitaremos a ocasião para propor a instalação de uma sede da Polícia Federal na cidade de Arapiraca”, diz. Segundo ele, é preciso sensibilizar as instituições quanto a essa necessidade, pois apenas nas regiões Agreste e Sertão tramitam mais de dois mil processos referentes a vários crimes, entre eles, improbidade administrativa.
“Diante desta realidade, nossa ideia é reivindicar ao Ministério da Justiça, por meio de um documento, a criação desta nova sede da Polícia Federal para agilizar todos os procedimentos provenientes de inquéritos policiais”, explica. O advogado lembra que tanto a Justiça Federal, quanto o Ministério Público Federal já atuam diretamente através de uma estrutura física e judicial nas cidades de Santana do Ipanema e Arapiraca.
Painéis
Promovido pela Controladoria Geral da União (CGU), o seminário tem apoio do Fórum de Combate à Corrupção (Focco/AL) com parceria da Controladoria Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL), Ministério Público Estadual (MPE), Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Advocacia Geral da União (AGU) e apoio da Prefeitura de Arapiraca e da Polícia Militar de Alagoas (PMAL). O seminário terá início a partir das 9h, no auditório do Planetário de Arapiraca, localizado no Lago da Perucaba.
A programação contará com dois painéis. O primeiro será apresentado pelo Vice-Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União, o advogado da União André Luiz de Almeida Mendonça. Ele abordará o tema “Papel das Instituições Democráticas no Combate à Corrupção”. O segundo será conduzido pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Sérgio Jucá, que tratará do tema “O Combate à Corrupção no Estado de Alagoas: atuação do Ministério Público Estadual, resultados alcançados, parcerias, dificuldades, o papel do cidadão, e o que precisa avançar”.
A apresentação do teatro de fantoches, com a peça “Dona Formiga, Compadre Tatu e o Imposto de Renda” encenada por integrantes do Parlamento Jovem, em parceria com o Grupo de Educação Fiscal da Receita Federal, encerrará a programação.
Objetivos
O Dia Internacional Contra a Corrupção tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de atitudes e de habilidades necessárias ao exercício de direitos e deveres na relação recíproca entre o Cidadão e o Estado. Além de compartilhar os avanços e estratégias na execução de ações de integridade, transparência, acesso à informação e de fortalecimento da gestão pública e do controle social.
Convenção
O Dia Internacional Contra a Corrupção (DICC) é celebrado desde 9 de dezembro de 2003, quando governos de diversos países assinaram, na cidade de Mérida, no México, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, assumindo o compromisso de fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo.
Serviço
Data – 9/12/2014 (terça-feira)
Horário – 9h às 12h30
Local – Auditório do Planetário de Arapiraca, localizado no Lago da Perucaba. Bairro Zélia Barbosa Rocha. Arapiraca-Alagoas
Público Alvo – Agentes públicos, estudantes, conselheiros, membros da sociedade civil organizada e cidadãos em geral
Informações – (82) 4009-6350 (CGU-AL)
