Cooperação entre o Conaci e Instituto Ethos objetiva qualificar estudo sobre Controle Interno nos Estados brasileiros
O Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e o Instituto Ethos estão analisando a possibilidade de realização de uma parceria para a execução das próximas fases do diagnóstico “Sistemas de Integridade nos Estados Brasileiros”, levantamento realizado pelo Ethos para avaliar os mecanismos estaduais de proteção contra a corrupção.
“O objetivo do Conaci é cooperar com o desenvolvimento do estudo, contribuindo de forma construtiva para o seu desdobramento, dada sua relevância em âmbito nacional. Um documento com sugestões foi elaborado pelo Conselho e enviado à organização responsável pelo levantamento”, explica a presidente do Conaci, Angela Silvares.
De acordo com o presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, uma parceria será estabelecida para condução das próximas fases. “Buscaremos o Conaci oportunamente no início do planejamento do novo diagnóstico dos Sistemas de Integridade dos Estados brasileiros com o objetivo de incorporarmos as considerações e recomendações na avaliação da etapa inicial e construção da próxima etapa do diagnóstico. Estamos certos de que a realização do documento em parceria com o Conselho somente tem a qualificar e aprimorar a qualidade do estudo sobre o Controle Interno nos Estados brasileiros” ressaltou.
Abrahão complementa falando sobre o papel que o Conselho exercerá nos próximos passos do diagnóstico. “Contaremos com o apoio do Conaci para as considerações metodológicas, bem como no levantamento de dados durante o andamento da pesquisa. Esperamos aprofundar a parceria, certos de que ela beneficiará os objetivos comuns que temos em relação ao contínuo aperfeiçoamento da gestão pública no Brasil”, avaliou.
Em novembro de 2012, os membros do Conaci apresentaram aos pesquisadores do Instituto Ethos, o posicionamento do Conselho acerca da metodologia utilizada para obtenção dos resultados, apresentando pontos e questões constantes do relatório final diferentes da realidade local de alguns Estados.
Na 5ª Reunião Técnica do Conaci, realizada também em novembro de 2012, foi constituído um Grupo de Trabalho (GT) específico com objetivo de apresentar sugestões que poderão contribuir com o aperfeiçoamento da metodologia utilizada para realização da pesquisa no que se refere às informações de transparência do orçamento público, contratações de obras e serviços, e controle interno.
Sobre a pesquisa
O estudo propõe uma metodologia para a avaliação das instituições estaduais quanto a integridade das informações, governança e governabilidade. Objetiva servir de instrumento de ação política para planejamento de diversos setores da sociedade e do governo que atuam como defensores da ética e da integridade no país. A primeira fase do levantamento foi realizada pelo Centro de Estudos da Opinião Pública (Cesop), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre janeiro e agosto de 2011, para comparar determinados mecanismos considerados relevantes para a prevenção e o controle da corrupção institucional nos 26 Estados e no Distrito Federal do Brasil.
Foram selecionadas oito áreas para análise: execução orçamentária; modalidades das licitações de bens, serviços e obras; institucionalização de controle interno; independência dos colegiados dos Tribunais de Contas; força da oposição nas Assembleias Legislativas; desenho legal e desempenho prático das comissões parlamentares de inquérito para investigar irregularidades; participação da sociedade civil nos conselhos de gestão; e imparcialidade da mídia local no acompanhamento de casos de corrupção nos Estados.
Assessoria de Comunicação da CGE-AL
